Sindicalistas, aposentados e deputados promoveram na Câmara Federal, na tarde de terça (3/7), o enterro simbólico do fator previdenciário. Esse foi um dos desfechos da pressão sobre os parlamentares para aprovação da matéria no Congresso, com participação de dirigentes da Força Sindical e de entidades filiadas, entre eles comerciários.

Os comerciários paulistas foram representados pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, e por Marcelo Lúcio de Meira, de Itapetininga; José Carlos Ap. Pelegrini, o Ney, de Matão; Marcelo Nunes de Castro, de Itapeva; Ruy Queiroz de Amorim, de Sorocaba; Albino Correia de Lima, de São José dos Campos; Ademir Lauriberto Ferreira, de São Carlos, acompanhado das diretoras Led Laura e Terezinha; e Jonas José dos Santos, Ademar Gonçalves Ferreira e Daniel Delcin Dias, diretores do Sincomerciários do ABC.

No final da tarde, os sindicalistas comerciários também se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Maia, que se comprometeu a discutir os pontos polêmicos do projeto que acaba com o fator, para que haja consenso entre as propostas do governo, que defende um projeto alternativo, e dos trabalhadores, que apoiam a fórmula 85/95.

Enterro

O enterro simbólico do fator previdenciário teve coordenação do presidente licenciado da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. O mecanismo, que incide sobre as aposentadorias pagas pelo INSS e leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida dos segurados na hora de calcular a aposentadoria, na prática tem provocado a redução do valor do benefício.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a redução é, em média, 26% no valor das aposentadorias para os trabalhadores que não atingem a idade de 65 anos, no caso dos homens, e 60, das mulheres.

"Mas em muitos casos a perda salarial pode chegar a 50%", alertou Inocentini. Segundo ele, no caso de uma mulher que começou a trabalhar aos 20 anos e contribuiu por 30 anos à Previdência, com salário de R$ 1 mil por mês, teria direito, de acordo com as regras do fator previdenciário, a uma aposentadoria de pouco mais de R$ 500. Isso porque, enfatizou, embora tenha atingido o tempo de contribuição, não alcançou a idade mínima de 60 anos.

Enrolação

Para Paulinho da Força, a votação do fim do fator previdenciário deveria ocorrer antes do recesso de julho. "Acho que o governo está nos enrolando. Marcou reunião para o próximo dia 10 e, portanto, não votaria mais no mês de julho e ficaria para o mês de agosto. Em agosto o Congresso tem outras prioridades", afirmou.

Mais cedo, na terça, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já havia dito, em encontro com jornalistas, que a intenção do governo é votar uma alternativa para o fator previdenciário apenas em agosto. As mudanças em estudo pelo governo envolvem a definição de uma idade mínima "maior" para a aposentadoria, levando em conta o aumento na expectativa de vida dos brasileiros.

De acordo com Ideli, os líderes de partidos da base aliada sinalizaram a possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma (idade + tempo de contribuição) fosse adaptável à medida em que houver elevação da expectativa de vida dos brasileiros. "Quando a expectativa de vida subir, também vai subir o resultado da somatória", explicou.

Fórmula 85/95

O presidente licenciado da Força Sindical defendeu a aprovação da proposta que está em tramitação na Câmara, de autoria do então deputado Pepe Vargas (PT-RS), atualmente ministro do Desenvolvimento Agrário. Apelidada de 85/95, a proposta determina que a mulher que somar o tempo de contribuição à idade e obtiver 85, não teria redução no valor do benefício até o limite do teto da Previdência. No caso dos homens, a soma do tempo de contribuição à idade teria que ser igual a 95.

Fonte: Com informações da Agência Brasil e Assessoria de Imprensa da Fecomerciários